LIBERDADE RELIGIOSA E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NAS RELIGIÕES AFRICANAS

Resumo

As raízes brasileiras em sua grande parte descendem do continente africano e consequentemente somos detentores de cultura, modos e costumes destes povos. Ainda que em uma escala pequena, é possível encontrar no Brasil os fiéis das mais variadas religiões descendentes da África. Todavia, é comum nestas crenças realizar o abatimento de animais em virtude de consequentes rituais, seja eles quais forem. Sendo assim, por ser ato “estranho” a maior parte da cultura brasileira tem discutido quanto ao dano destes atos causados ao meio ambiente, especificadamente à fauna e a flora. Razão essa pela qual o tema deste trabalho visa analisar e compreender os vários posicionamentos acerca do sacrifício dos animais por motivos religiosos no Brasil, bem como desmistificar a relação entre o abate e possíveis maus tratos proveniente deste ato. Este artigo tem como objetivo observar e apresentar a exposição histórica/atual das inúmeras discussões a respeito do tema escolhido se amparando sempre em preceitos constitucionais e em contradição aos danos ocasionados à fauna e flora brasileira. Utilizamos neste trabalho o método de pesquisa qualitativo, exploratório e o bibliográfico. Visamos também demonstrar o cenário jurídico vigente o qual compreende que tais atos não estão vinculados à satisfação de prazeres carnais, mas sim descendem de seus respectivos ancestrais, os quais acreditavam que através destes abatimentos bençãos caíram sobre aqueles que obtinham fé.